O processo de licitação para a contratação definitiva da empresa responsável pela coleta de lixo em Tubarão teve novos desdobramentos nesta quarta-feira (21). A empresa classificada em primeiro lugar no pregão desistiu oficialmente do certame, levando a prefeitura a convocar a segunda colocada.
A empresa chamada apresentou a documentação exigida pelo edital e, neste momento, o processo está na fase de análise técnica, conhecida como Proposta Readequada. Essa etapa envolve a verificação detalhada das planilhas de custos e dos valores propostos para a execução do serviço.
Análise técnica antecede novo parecer
Concluída a análise da Proposta Readequada, a sessão do pregão será reaberta para a divulgação do parecer técnico. Caso a avaliação seja favorável, a empresa será convocada a apresentar os documentos de Qualificação Técnica, o que resultará em nova suspensão temporária da sessão.
Após a entrega e análise dessa documentação, o processo avança para a retomada da sessão pública, quando será anunciado o resultado provisório da licitação.
Prazo para recursos e assinatura do contrato
Se a empresa for considerada habilitada, abre-se o prazo legal para a apresentação de recursos por parte das demais participantes do pregão. Essa fase pode se estender por alguns dias, conforme previsto em edital.
Encerrado o trâmite, com ou sem recursos, a prefeitura e a empresa vencedora terão até cinco dias úteis para a assinatura do contrato definitivo.
Lote 2 segue em análise para coleta seletiva
No Lote 2, que trata especificamente da Coleta Seletiva, o processo também se encontra na etapa de análise da Proposta Readequada. A sessão será retomada após a conclusão dessa avaliação para a divulgação do parecer técnico.
Se o resultado for positivo, a empresa será convocada a apresentar a documentação de Qualificação Técnica. Neste lote, a empresa atualmente em análise foi a terceira colocada no pregão, já que as duas primeiras foram desclassificadas por não se manifestarem dentro do prazo estabelecido no edital.
